Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Direitos fundamentais do emigrante: Um estudo sócio-jurídico das problemáticas envolvidas na emigração de sul-mato-grossenses ao exterior

Luciane Pinho de Almeida, Professora Doutora em Serviço Social; orientadora da pesquisa do PIBIC ; membro do PIDH - Programa Interdisciplinar de Direitos Humanos. Karen Giuliano Soares, Acadêmica do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco; aluna de Iniciação Cientifica - PIBIC -UCDB.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00

Breve análise das sentenças civis ineficazes.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:04

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

Infelizmente, são cotidianas as informações e notícias sobre os litígios armados no mundo e, o recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos internacionais, sob a égide do Direito Internacional Humanitário (DIH).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 11:20

Comentários à Lei Maria da Penha

Saiba como a Lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher, definindo tipos de violência e criando juizados especializados para proteção
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Esta pesquisa tem por objetivo questionar a proporcionalidade da pena aplicada ao furto qualificado pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:43

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois com esta incorre em sanção mais branda na aplicação da pena imposta
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 10:50

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 10:06

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:21

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 09:36

OAB condena agressão de policiais contra advogados em Roraima

OAB condena veementemente a agressão de policiais militares contra advogados em Roraima e promete tomar providências para proteger as prerrogativas da advocacia
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:57

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:13

Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Por Eduardo Bonates.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 09:59

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:37

Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:51

Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte

O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:01

Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:36

Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil

A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:15

Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência

Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:45

Justiça mantém prisão de policial autuado por atirar em adolescente em briga de trânsito

O delito ocorreu na noite dessa terça-feira, 22/11, em via pública do bairro Jardim Botânico, em Brasília/DF.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:54

Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva

Cabe recurso da decisão.

Exibindo resultado de 6481 até 6500 de um total de 23867

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP

Saiba como a Lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher, definindo tipos de violência e criando juizados especializados para proteção

Esta pesquisa tem por objetivo questionar a proporcionalidade da pena aplicada ao furto qualificado pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois com esta incorre em sanção mais branda na aplicação da pena imposta

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

OAB condena veementemente a agressão de policiais militares contra advogados em Roraima e promete tomar providências para proteger as prerrogativas da advocacia

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Por Eduardo Bonates.

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.

O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.

A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.

Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma.

O delito ocorreu na noite dessa terça-feira, 22/11, em via pública do bairro Jardim Botânico, em Brasília/DF.

Cabe recurso da decisão.

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